Documentação Necessária para Comprar um Imóvel

Comprar um imóvel é uma grande conquista, mas também envolve uma série de trâmites burocráticos. Para garantir uma compra segura e sem imprevistos, é essencial que o corretor de imóveis oriente bem seus clientes sobre toda a documentação necessária.

Confira a seguir um guia detalhado com os documentos exigidos para comprar um imóvel. Sobre os compradores, vendedores e imóveis, além de dicas para evitar problemas durante o processo.

Documentação Necessária para Comprar um Imóvel: do Comprador

Após a escolha do imóvel e a definição da forma de pagamento, o comprador precisa apresentar os seguintes documentos:

RG e CPF (ou CNH) do comprador e do cônjuge, se houver.
Certidão de estado civil (casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, se aplicável).
Comprovante de endereço atualizado.
Comprovante de renda (holerites, declaração de imposto de renda ou extratos bancários).
Declaração de imposto de renda (com recibo de entrega).

Com esses documentos, a proposta de compra é formalizada e encaminhada para análise de crédito. Essa etapa verifica se o comprador possui restrições no nome e se tem capacidade financeira para a aquisição do imóvel.

Documentos do Vendedor

Antes de assinar o contrato, é essencial que o comprador verifique se o vendedor e o imóvel estão em situação regular. Para isso, o vendedor deve apresentar:

RG e CPF (ou CNH).
Certidão de casamento ou união estável, se houver.
Certidões negativas, incluindo:
- Protestos (emitida em cartórios de protesto).
- Ações cíveis e criminais (obtidas no site da Justiça Federal).
- Execuções fiscais (emitidas pelas secretarias de fazenda estadual e municipal).
- Quitacão de tributos federais (obtida na Receita Federal).
- Ações trabalhistas (disponível no Tribunal Superior do Trabalho).
- Interdição, tutela e curatela (obtida em cartórios de registro civil).

Essas certidões garantem que o vendedor não possui impedimentos legais que possam prejudicar a venda.

Documentos do Imóvel

O comprador também deve solicitar documentação específica do imóvel para garantir que não haja pendências. Os principais são:

Matrícula atualizada: Obtida no cartório de registro de imóveis, informa o histórico do imóvel e eventuais ônus.
Certidão de situação fiscal/IPTU: Emitida pela prefeitura, comprova a inexistência de débitos municipais.
Declaração de inexistência de débitos condominais: Necessária para imóveis em condomínios, deve ser obtida com o síndico ou administradora.

Imóveis em Inventário

Caso o imóvel seja parte de uma herança, a venda exige documentação adicional:

Autorizacão do Ministério Público, se houver herdeiro menor de idade.
Cópia autenticada do atestado de óbito.
Formal de partilha autenticado, que especifica os herdeiros e o imóvel.
Certidão negativa vintenária de ônus reais, para garantir que o imóvel está livre para venda.

Dicas Finais para Comprar um imóvel

Todos os documentos devem estar atualizados, emitidos no máximo 30 dias antes da escritura.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser pago antes da transferência.
Como algumas certidões são pagas, recomenda-se concluir a negociação antes de solicitá-las.

Ao seguir essas diretrizes, corretores de imóveis podem oferecer mais segurança para seus clientes, garantindo que a compra seja feita sem complicações.

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